Condições gerais

Bem-vindo ao site da Fidélis Aguiar Viagens . Estes Termos de Uso e Condições de Serviço estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do site, aos canais digitais e às solicitações realizadas pelos usuários. Ao utilizar nosso site, solicitar informações, realizar uma cotação ou contratar serviços, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Fidélis Aguiar Viagens CNPJ: 55.180.090/0001-31 Endereço: Avenida Paulista, 1636, Conjunto 03, Sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200 Telefone/WhatsApp: (11) 98275-1685 E-mail: contato@fidelisaguiarviagens.com.br Site: www.fidelisaguiarviagens.com.br 2. OBJETO A Fidélis Aguiar Viagens atua na intermediação, comercialização e assessoria de serviços relacionados a viagens e turismo, incluindo, conforme disponibilidade: passagens aéreas; hospedagens; pacotes turísticos; resorts; cruzeiros; transfers; locação de veículos; seguros de viagem; ingressos e tickets; passeios e experiências; serviços relacionados a viagens nacionais e internacionais; outros serviços turísticos disponibilizados pela agência. 3. FUNCIONAMENTO DO SITE O site tem finalidade informativa, comercial e de atendimento. Informações, imagens, descrições, datas, tarifas, condições, disponibilidade e demais características de produtos e serviços poderão ser alteradas sem aviso prévio, especialmente quando dependerem de fornecedores terceiros. A apresentação de determinado produto no site não significa, por si só, garantia de disponibilidade ou reserva. 4. COTAÇÕES E PREÇOS As cotações apresentadas pela Fidélis Aguiar Viagens estão sujeitas à disponibilidade dos fornecedores e às condições comerciais vigentes no momento da consulta. Salvo quando expressamente indicado de outra forma, uma cotação não representa reserva ou garantia de tarifa. Preços, taxas, impostos, disponibilidade, regras tarifárias, bagagem, horários e demais condições poderão sofrer alterações antes da confirmação da contratação. A contratação somente será considerada confirmada após a efetiva confirmação do serviço e/ou emissão do respectivo documento, conforme a natureza da operação. 5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Antes da contratação, o cliente poderá receber informações sobre: preço; condições de pagamento; regras tarifárias; política de cancelamento; multas e penalidades; franquia de bagagem; condições de alteração; documentação necessária; serviços incluídos e não incluídos. O cliente é responsável por conferir os dados apresentados antes da confirmação, especialmente nomes, datas, destinos, horários e documentos. 6. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS Grande parte dos serviços turísticos comercializados pela Fidélis Aguiar Viagens é prestada por fornecedores terceiros, incluindo companhias aéreas, hotéis, operadoras, seguradoras, empresas de transporte, locadoras e demais prestadores. Cada fornecedor possui suas próprias regras, condições e políticas. A Fidélis Aguiar Viagens atua na intermediação e assessoria da contratação, sem substituir as responsabilidades legais e operacionais dos fornecedores responsáveis pela execução direta do serviço. 7. PASSAGENS AÉREAS As passagens aéreas estão sujeitas às regras da companhia aérea e da tarifa adquirida. Podem existir diferenças entre tarifas quanto a: bagagem; marcação de assento; alterações; cancelamentos; reembolsos; embarque; no-show; condições promocionais. O passageiro deverá observar os documentos, horários e requisitos necessários para o embarque. 8. DOCUMENTAÇÃO E REQUISITOS DE VIAGEM É responsabilidade do viajante possuir documentação válida e adequada para sua viagem. Dependendo do destino, poderão ser exigidos: documento de identidade; passaporte; visto; autorização para menores; comprovantes; vacinas ou certificados; seguro de viagem; requisitos sanitários; autorizações de entrada ou trânsito. A Fidélis Aguiar Viagens poderá orientar o cliente quanto aos requisitos conhecidos, porém o viajante deve verificar as exigências oficiais e atualizadas das autoridades competentes e dos fornecedores antes da viagem. 9. ALTERAÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS Alterações, cancelamentos e reembolsos estarão sujeitos às regras do serviço contratado, da tarifa adquirida e do respectivo fornecedor. Podem existir multas, taxas administrativas, diferenças tarifárias ou outras cobranças. Quando a solicitação depender de análise do fornecedor, o prazo de conclusão poderá variar conforme os procedimentos da companhia aérea, hotel, operadora, seguradora ou outro prestador envolvido. 10. PAGAMENTOS As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da contratação. A confirmação de uma reserva ou serviço poderá depender da aprovação do pagamento. Em caso de inadimplência, chargeback, estorno indevido ou não confirmação do pagamento, o serviço poderá não ser confirmado ou poderá estar sujeito às condições previstas pelo fornecedor. 11. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas, especialmente: nome completo; data de nascimento; documentos; datas da viagem; destino; dados de contato; informações necessárias para reservas. A Fidélis Aguiar Viagens não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente. 12. RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA A Fidélis Aguiar Viagens empregará esforços razoáveis para prestar atendimento adequado e realizar corretamente os serviços de intermediação contratados. Quando o serviço for executado diretamente por terceiro, eventuais falhas operacionais do fornecedor serão tratadas conforme as regras aplicáveis e sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira. A agência não será responsável por eventos que estejam fora de seu controle, tais como condições climáticas, alterações operacionais de companhias aéreas, cancelamentos de voos, atrasos, greves, determinações governamentais ou outros eventos de força maior, sem prejuízo da assistência cabível e dos direitos previstos em lei. 13. CONTEÚDO DO SITE As imagens utilizadas no site podem ter finalidade meramente ilustrativa. Características de hotéis, quartos, veículos, passeios, navios, destinos e demais serviços devem ser consideradas de acordo com as informações efetivamente confirmadas no momento da contratação. A Fidélis Aguiar Viagens busca manter as informações do site atualizadas, mas não garante que todas as informações permaneçam inalteradas ou disponíveis em tempo integral. 14. PROPRIEDADE INTELECTUAL Textos, logotipos, identidade visual, imagens, materiais, elementos gráficos e demais conteúdos próprios disponibilizados pela Fidélis Aguiar Viagens são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação. 15. CONDUTA DO USUÁRIO O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada. É proibido utilizar o site para: praticar fraude; inserir informações falsas; tentar acessar sistemas sem autorização; distribuir códigos maliciosos; comprometer a segurança da plataforma; utilizar os canais para atividades ilícitas; prejudicar o funcionamento do site ou os serviços da agência. 16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS O tratamento de dados pessoais realizado pela Fidélis Aguiar Viagens está descrito em sua Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para fins de compreensão das práticas de proteção de dados. O acesso ao site e a contratação dos serviços estão sujeitos às regras estabelecidas na Política de Privacidade e à legislação aplicável. 17. DISPONIBILIDADE DO SITE A Fidélis Aguiar Viagens buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de hospedagem, conectividade ou eventos fora do controle da empresa. 18. LINKS EXTERNOS O site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. A existência de um link não significa que a Fidélis Aguiar Viagens endosse, controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses terceiros. 19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, legislação, funcionamento do site ou práticas comerciais. A versão vigente será disponibilizada no site com sua respectiva data de atualização. 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nada nestes Termos tem a intenção de excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira. 21. ATENDIMENTO E CONTATO Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados aos serviços, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais: Fidélis Aguiar Viagens CNPJ: 55.180.090/0001-31 Avenida Paulista, 1636, Conjunto 03, Sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP CEP: 01310-200 E-mail: contato@fidelisaguiarviagens.com.br WhatsApp: (11) 98275-1685 Site: www.fidelisaguiarviagens.com.br Última atualização: 12 de agosto de 2026